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Rescisão de contrato surpreende clientes
A aposentada Isaura Pereira, de 67 anos, foi surpreendida com a rescisão do contrato que mantinha por meio de uma associação de guardas civis em Santo André. A empresa do plano, a Amesp, comprada pela...
View ArticleConvênio não pode cancelar contrato de viúvo
Carolina Dall’Olio Viúvas e viúvos terão direito a continuar no mesmo contrato, com os mesmos direitos e valores de mensalidade, após o titular do plano de saúde morrer. A Agência Nacional de Saúde...
View ArticleANS está sob pressão para regular planos
A confirmação definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os planos de saúde se submetem às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aumenta a pressão agora sobre a Agência Nacional...
View ArticleAposentado terá de devolver dinheiro ao INSS
CAROLINA DALL’OLIO Depois de receber por anos o benefício do INSS em dobro, 79 mil aposentados e pensionistas foram avisados que o Instituto Nacional do Seguro Social havia errado a conta. Desde...
View ArticleContribuinte que negocia dívida ser processado
Mariângela Gallucci O projeto de lei fixando o valor do mínimo, que a presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional, traz também um artigo que consolida na legislação tributária uma...
View ArticleINSS não pode pedir de volta benefício pago a mais
CAROLINA DALL’OLIO Os 79.846 aposentados e pensionistas que, devido a um erro de cálculo do INSS, receberam por anos benefícios em dobro não precisarão ressarcir o governo. O Instituto Nacional do...
View ArticleDecisão trabalhista mais rápida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou ontem ao Ministério da Justiça proposta de projeto de lei para pôr fim às manobras no cumprimento de sentenças trabalhistas. Se aprovada, a empresa ou...
View ArticleGoverno força negociação com médicos
Célia Froufe Representantes de associações médicas e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) tentam solucionar a polêmica em torno de práticas cometidas contra os clientes de planos de saúde e que têm...
View ArticleCaixa desiste de 95% dos processos no STF
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou ter desistido de mais de 95% dos processos em que é parte no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada como parte de um acordo envolvendo o banco...
View ArticleIR: auxílio e indenização são isentos
O contribuinte que obteve indenização por dano moral e o funcionário com filho de até 5 anos que recebeu auxílio-creche em 2011 podem declarar esses ganhos no Imposto de Renda como isentos. Isso...
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